O sítio mariscadasemcasa.pt disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos alimentares, essencialmente na área dos mariscos, produzidos e colocados à venda pela VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA, entidade proprietária do sítio mariscadasemcasa.pt

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (de ora em diante designados por “Termos e Condições”) aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no sítio mariscadasemcasa.pt, bem como a todas as transações comerciais aí realizadas.

A navegação no sítio, bem como a compra de qualquer produto na loja online denominada “Mariscasemcasa”, corresponde a uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, por parte dos seus utilizadores e Clientes (expressão que designa todo e qualquer adquirente de produtos através deste sítio).

A VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA reserva-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os presentes Termos e Condições Gerais, sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. As eventuais modificações serão publicadas no site.

Na loja online Mariscadas em casa, cada produto aí indicado e colocado para venda encontra-se devidamente identificado através da respetiva designação ou denominação de venda, acompanhado de uma breve descrição do mesmo, de uma imagem e do correspondente preço de venda, para além de outras informações comerciais consideradas relevantes na ótica do Cliente.

A VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA reserva-se no direito de atualizar a qualquer momento a informação disponibilizada referente às ofertas comerciais, incluindo, sem limitar, alterações no preço de venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e comerciais aplicáveis.

Os preços dos produtos indicados no sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente exigível.

Algumas imagens apresentadas neste site, inclusive desenhos e fotografias, poderão ser ilustrativas.

Para a realização de compras através do sítio mariscadasemcasa.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, o Cliente deverá inserir no local virtual indicado no sítio para esse efeito, todos os produtos que pretende encomendar. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

Finda a encomenda e dentro de um período de tempo razoável (tendo em conta os condicionalismos externos que possam afetar a confeção e a entrega nesse momento), o produto será entregue na morada indicada pelo Cliente no processo de encomenda.

As entregas dos produtos encomendados na loja online Mariscadas em casa, serão efetuadas dentro do seguinte horário:
Horários disponíveis no website.

As entregas dos produtos encomendados na loja online Mariscadas em casa, serão efetuadas na cidade de Lisboa, a partir da sua loja física, sita no seguinte local:
Rua Dr. Gama Barros nº30, Alvalade, Lisboa

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições Gerais.

O contrato de compra e venda efetuado através do site mariscadasemcasa.pt pode ser celebrado na língua portuguesa.

O pagamento da encomenda é efetuado no momento da compra ou no ato da entrega, sob pena de a mesma ficar sem efeito.

Os dados registados pela VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA e o Cliente, e a finalidade do seu tratamento é a celebração e a execução do contrato de compra e venda, bem como a correspondente faturação.

É da inteira responsabilidade da VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os seus dados não estejam corretos, o Cliente poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Durante o processo de encomenda, o Cliente pode em qualquer momento anterior ao da validação final, alterar os dados que lhe foram solicitados.

Na compra dos produtos comercializados na loja online são admitidas as seguintes formas de pagamento:

Através de pagamento automático.

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições Gerais, incluindo, mas não limitando, a adotar os seguintes comportamentos:

• Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do sítio conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar e não divulgar, a sua password de entrada no sítio de modo a evitar que terceiros acedam à sua conta em mariscadasemcasa.pt;
• Não utilizar identidades falsas;
• Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que as encomendas possam ser devidamente processadas e entregues na morada correta;
• Abster-se de introduzir links no presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da entidade proprietária do mesmo. A utilização do domínio mariscadasemcasa.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA.
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Encontra-se assim expressamente vedado aos utilizadores do sítio transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA reserva-se o direito a eliminar a conta do Utilizador e/ou do Cliente que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA e compromete-se a inserir na sua conta de registo em gunkansushi.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Todos os géneros alimentícios comercializados através do site mariscadasemcasa.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.

A VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e/ou Clientes do sítio.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda 15 minutos após a confirmação da mesma, com direito ao reembolso da quantia paga. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução por parte do Cliente dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues.

O cancelamento da encomenda por parte do Cliente terá de ser efetuado através de uma declaração expressa e inequívoca nesse sentido. Esta declaração será comunicada à VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA, em momento anterior ao do cancelamento, através do e-mail mariscadasemcasa-rb@vivatlantico.pt ou de um contacto telefónico para o call center:

261 860 300.

 

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA, bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino ou de ocorrer um erro na declaração que incida sobre um elemento essencial do contrato que o Cliente não pudesse desconhecer.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no site mariscadasemcasa.pt, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, é a VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA, sociedade com sede na Estrada Nacional 247-Ribamar 2640-027 Santo Isidoro

Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação, podendo ser comunicados a entidades terceiras contratadas pelaVIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA para assegurar os serviços inerentes às referidas finalidades. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório.

A VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. Não obstante a VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Caso o Cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA, poderá enviar informação sobre produtos que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente, mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. VIVATLÂNTICO ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Cliente tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto.